Feito Por Robson e Diamila
Parazinho é um distrito do município de Granja no Ceará, que fica há aproximadamente 360 Km de Fortaleza. Sua população é de aproximadamente 8 mil habitantes e sua economia é movida pelo cultivo de castanha de caju, milho, feijão, mandioca e principalmente carnaúba. Um lugar que todos os anos recebe centenas de fiéis do Brasil inteiro que vão participar da grande festa de nossa Senhora Do Livramento, que impulsiona o crescimento da localidade, e admirar suas belas paisagens.
Como todos os distritos, ou pelo menos maioria, Parazinho sempre sonhou com uma Emancipação. Todos da localidade sempre quiseram tornar-se moradores de um lugar que se desenvolva mais e ter uma melhor qualidade de vida. Porém, no ano passado, esses rumores de que esse distrito viria a se tornar Município multiplicaram. Muitos falam que essa é uma realidade distante e que jamais isso viria a acontecer, outros acham que tudo é uma questão política e que quem predomina com o poder no município pode emancipá-lo em um pouco espaço de tempo.
A equipe “Nosso Mundo” foi atrás de apurar esse fato com o Vereador Francisco Ézio da Silva, conhecido popularmente como Chico Ézio. Ele nos concedeu uma entrevista exclusiva onde fala sobre o tema.
Nosso Mundo – Ano passado, houve rumores de que o Parazinho teria uma grande possibilidade de se tornar município. Isso realmente aconteceu?
Chico Ézio – Sim. Na verdade 600 distritos em todo Brasil estão com o mesmo processo. Cerca de 45 só no ceará. Até porque, há mais de 18 anos não se emancipou mais nenhum distrito em todo Brasil.
Nosso Mundo – Esse é um projeto do Governo do Estado ou do Governo Federal?
Chico Ézio – Na antiga lei eram feitos os processos de emancipação nas Assembléias dos Estados, mas em 1996, devido ao grande número de emancipações sem bons resultados, foi aprovada a Emenda Constitucional – EC que retirou das assembléias Legislativas o poder de criar novos municípios.
Nosso Mundo – E o Parazinho está mesmo incluso nesse projeto?
Chico Ézio – Sim. Foi formada uma associação para o caso e duas reuniões públicas já foram feitas, em breve haverá uma terceira. Eu já participei de reuniões na Assembléia Legislativa do Ceará que abordavam esse tema.
Nosso Mundo – O distrito tem chances reais de se tornar município? O que pesa para que ele seja emancipado?
Chico Ézio – Vamos ter uma posição concreta somente em novembro. Por enquanto estamos entre os décimo primeiro, décimo quarto lugar na lista de 45 distritos, uma posição tranqüila, diga-se de passagem. Mas nós já estivemos em décimo, só que eles vão nos “derrubando”, por isso estamos de olho neles. O Parazinho se encaixa perfeitamente em todos os requisitos, e isso é o que pesa para a emancipação.
Nosso Mundo – Obviamente é necessário um grande investimento. Há um valor estimado de quanto custariam os gastos com a emancipação?
Chico Ézio – Não. Antigamente a quantia necessária era tirada da cidade mãe, mas se a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) for aprovada, todo o investimento será tirado um pouco de cada município do estado.
Nosso Mundo – Se O Parazinho se emancipasse amanhã, por exemplo, qual seria o primeiro passo a ser feito?
Chico Ézio – O primeiro passo seria fazer um plebiscito, que é uma votação em que os moradores aceitariam ou não a transformação de Distrito para Município.
O segundo passo seria a formação de partido políticos.
Nosso Mundo – O número de habitantes do Parazinho corresponde ao exigido pela lei que provávelmente será aprovada?
Chico Ézio – Sem dúvidas. Temos mais de oito mil habitantes.
Nosso Mundo – Qual a maior dificuldade que vocês enfrentam para poder emancipar este distrito?
Chico Ézio – O senado não votar. Ou eles não têm tempo ou interesse. Mas provavelmente entre 2010 e 2012 o Parazinho já estará emancipado.
“Muita gente acha que o Parazinho não virará cidade porque o senhor Esmerino Arruda não quer. Isso não é verdade. Jurema, por exemplo, é uma cidade bem maior que o Parazinho e até hoje não conseguiu se emancipar, e o Parazinho pelo menos está em uma posição muito favorável. Não é todo distrito que tem um ‘Esmerino’ pra ajudar em suas causas”, exclamou Chico Ézio no final da entrevista.
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A Nova Constituição
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, é um projeto de lei estadual elaborado na Assembléia Legislativa do Ceará que consiste em alterar a competência da criação e desmembramentos de municípios da União para os Estados, que essa já fora criada em 1996 pelo Congresso Nacional, que tirou das Assembléias dos Estados a permissão de criar de novos municípios alegando que a legislação estava emancipando exageradamente localidades que não tinham condições de se manter. A futura lei ainda está aguardando a votação no Senado Federal e se aprovada, procederá para a Câmara dos Deputados.
Se a PEC nº 13 for mesmo aprovada, os estados terão que estabelecer critérios mínimos para poderem realizar emancipações de distritos, sendo eles: Ter uma população mínima de 8 mil habitantes, um teritório de pelo menos 100km², 400 prédios na sede do novo município, possuir ao menos uma unidade de saúde, uma escola de ensino fundamental, um prédio para funcionar a Câmara de vereadores e da Prefeitura, um estabelecimento de venda de combustíveis e outros requisitos mínimos. Sendo um município, o lugar passará a receber seus próprios recurdsos diretamente dos governos Estaduais e Federal, não tendo mais a influência do município mãe.
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Concluindo, Parazinho tem grande probabilidade de se tornar município. Isso pelo fato de que ele se encaixa perfeitamente nos requisitos exigidos pela lei que poderá ser aprovada. Só resta agora aguardarmos a votoção e acompanharmos tudo que irá acontecer, sempre com um pensamento positivos de que brevemente seremos moradores de um município e que sem dúvidas, teremos uma melhor qualidade de vida
